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Parcerias garantem infraestrutura, assistência e crédito para assentados no Pará


Publicado dia 15/06/2018
A superintendência regional do Incra no Pará assinou, nesta quarta-feira (14), mais dois convênios para execução de obras de infraestrutura em áreas de reforma agrária no Nordeste paraense. A parceria foi formalizada com a prefeitura de Dom Eliseu a 450 km de Belém, para recuperação de 32,5 quilômetros de estradas vicinais de acesso ao Assentamento Rio Vermelho a obra vai beneficiar 121 famílias de agricultores.
 
A ação vai melhorar as condições de acesso aos lotes, o escoamento da produção do assentamento, e o deslocamento de pessoas às escolas e postos de saúde em todo seu entorno. O investimento vai custar cerca de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, sendo R$ 1,3 milhão da União, mais a contrapartida de R$ 25,8 mil da prefeitura de Dom Eliseu.
 
Cooperação técnica
 
Além do convênio para execução da obra de infraestrutura no assentamento Rio Vermelho, o Incra também firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura para que as 213 famílias dos três assentamentos criados no município possam acessar os créditos Fomento e Fomento Mulher da reforma agrária, no valor de até R$ 6,4 mil e R$ 3 mil por família, respectivamente.
 
A superintendente regional do Incra, Thainná Alencar que assinou os documentos, junto com o prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston, esclareceu que a participação do executivo municipal é de fundamental importância para a execução das obras e repasse dos créditos aos beneficiários das políticas públicas do governo federal.
 
Capacitação dos técnicos
 
Pelo acordo de cooperação, os técnicos da prefeitura darão assistência às atividades produtivas dos assentados. Mas antes, observou Thainná, eles passarão por treinamento ministrado por técnicos do Incra e, em seguida, certificados para elaborar e acompanhar os projetos demandados pelas famílias.
 
Em transmissão vídeo direta do gabinete da superintendência, o prefeito Ayeso Gaston anunciou  que, no momento da assinatura do convênio, técnicos do Incra e da Secretaria Municipal de Agricultura já estavam em treinamento em Dom Eliseu.
 
Desenvolver a agricultura familiar
 
A chefe da Divisão de Desenvolvimento, Santana Tavares informou que o município de Dom Eliseu foi selecionado para formalização do acordo pela capacidade de desenvolvimento da agricultura familiar no município e pelo nível de organização da prefeitura e das associações de famílias assentadas.
 
Os créditos são provenientes de fundo próprio do Incra, disponibilizados aos agricultores assentados com rebate de até 90% sobre o valor financiado, explicou Santana, para concluir que o acompanhamento e prestação de assistência técnica pela prefeitura objetiva a melhoria da produção nos assentamentos e o aumento da renda familiar dos trabalhadores rurais.
 
As ações 
 
A partir da parceria firmada com Dom Eliseu nesta quarta-feira, chega a nove o número de convênios assinados e em vias de formalização com prefeituras, somente em 2018, para execução de obras de infraestrutura em áreas de reforma agrária no Nordeste paraense e municípios do Marajó e Baixo-Tocantins.
 
No total, serão investidos quase R$ 9,4 milhões na recuperação e complementação de 125,5 quilômetros de estradas vicinais; oito pontes em madeira de lei, perfazendo 107 metros; e 220 microssistemas de abastecimento de água.
 
As ações, em área total de quase 339 mil hectares em oito municípios, vão beneficiar diretamente mais de sete mil famílias de quatro projetos extrativistas(PAE),seis projetos de assentamento convencionais e duas Reservas Extrativistas (Resex) de Marinha, reconhecidas como beneficiárias das políticas do Programa Nacional de Reforma Agraria.
 
Município Convênio Área Beneficiada
Dom Eliseu Recuperação de 32,5 km de estradas PA Rio Acampamento
Paragominas Recuperação de 8 pontes em madeira PA Paragonorte
Cachoeira do Piriá Recuperação de 30 km de estradas PA Cidapar 1ª parte
São Domingos do Capim Recuperação de 6,5 km de estradas PA Palheta
São Domingos do Capim Recuperação de 7,3 km de estradas PA Fé em Deus
Augusto Correa Recuperação de 3,70 km de estradas Resex Marinha Araí-Peroba
Viseu Recuperação/complementação de 20,5 km de estradas Resex de Marinha Gurupi/Piriá
Cachoeira do Arari Recuperação de 25 km de estradas PAE Ilha Xipaiá
Mocajuba Instalação de 220 Microssistemas de Tratamento de Água PAE Ilha Conceição de Mocajuba
     
     
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PA
(91) 3202-3853
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