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PE: servidores de Unidades Municipais de Cadastramento recebem capacitação do Incra


Publicado dia 10/07/2017

 

Cerca de 70 representantes de Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) de Pernambuco foram capacitados para o uso do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Promovido pela superintendência do Incra no estado, o treinamento ocorreu entre os dias 3 e 7 de julho, em Recife, e teve como foco a orientação dos novos técnicos responsáveis pelo atendimento nos postos de prestação de serviços da autarquia a proprietários rurais, instalados em parceria com as prefeituras.

Os participantes acompanharam, em vinte atividades diferentes, os procedimentos para acessar o SNCR, efetuar o registro de propriedades rurais, com a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), e realizar a atualização de dados na base de informações.

Na capacitação foram treinados 67 novos gestores da Região Metropolitana de Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão pernambucanos, do Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe) e do Incra. Os servidores da autarquia são responsáveis por avaliar as condições do espaço onde se localiza a UMC e reforçar os treinamentos quando necessário.

“O Incra precisa da parceria com as prefeituras para a descentralização desses serviços, proporcionando ao usuário a comodidade de ter a Unidade em sua cidade, sem a necessidade de deslocamentos à superintendência, na capital”, ressaltou o chefe substituto da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/PE, Tyronilson Vasconcelos.

O diretor de Vigilância Sanitária e Agricultura do município de Buenos Aires, José Correia Araújo, esteve presente à capacitação representando a UMC local. Segundo Araújo, a cidade, localizada na Zona da Mata pernambucana, tem 13 mil habitantes, sendo 4,5 mil deles trabalhadores rurais. “A capacitação está tirando muitas dúvidas sobre o cadastramento. Muitas vezes, os proprietários chegam a nós apenas com o contrato de compra e venda dos imóveis”, indicou.

Rede de atendimento

O Incra/PE estuda a ampliação desse canal de atendimento, atualmente existente em 107 municípios do estado. A criação, instalação e manutenção das Unidades Municipais de Cadastramento é possível a partir da assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Incra e as prefeituras. Geralmente, as unidades funcionam nas secretarias municipais de Agricultura.

Um dos principais serviços oferecidos é a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que comprova a regularidade cadastral da propriedade. O documento é imprescindível para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. É necessário, ainda, para a concessão de crédito agrícola, sendo exigido por instituições financeiras.

Além de ser emitido gratuitamente nas UMCs e Salas da Cidadania – também implantadas em parceria com prefeituras – o CCIR pode ser obtido por meio da internet, no endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao.

Saiba mais sobre o cadastro de imóveis rurais em www.incra.gov.br/ccir-ccir.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PE
(81) 3426-1217 / 3231-3570 – ramal 256
www.incra.gov.br/recife

 

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