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Piauí passa a contar com 50 Unidades Municipais de Cadastro


Publicado dia 03/07/2019
Capacitação de responsáveis por UMCs realizada em Paulistana (PI)
Crédito: Ascom/PI
 
Foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) extratos de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o Incra e os municípios piauienses de Santo Antônio de Lisboa e Vila Nova do Piauí. Com as parcerias, o estado alcança 50 Unidades Municipais de Cadastro (UMCs) em atividade.
 
As unidades garantem atendimento de serviços descentralizados do Incra, evitando que o cidadão tenha gastos com deslocamento para a capital piauiense à procura de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), bem como para atualização cadastral junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
 
“A apresentação do CCIR atualizado constitui um dos requisitos necessários para que o detentor do imóvel rural viabilize a transferência de domínio de imóvel rural, desmembramento/remembramento, o arrendamento, a hipoteca, ou, em caso de sucessão causa mortis, a homologação da partilha, amigável ou judicial”, explica o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra no Piauí, Francisco Dilson Alves Viana. O documento também é cobrado por instituições financeiras para liberação de créditos agrícolas.
 
A regional da autarquia no estado tem buscado estabelecer parceria com prefeituras para criação e/ou reativação de Unidades Municipais de Cadastro em todo o Piauí, que tem 224 municípios. “Instalar e manter em funcionamento uma UMC é algo muito simples. A partir de acordo de cooperação técnica vigente, basta a prefeitura disponibilizar um funcionário para ser capacitado pela autarquia e garantir local de atendimento ao público, com computador com acesso à internet. Dessa forma, a administração municipal facilita a vida do cidadão, garantindo atendimento de qualidade para a população rural”, afirma o superintendente do Incra/PI, Sérgio Soares Viana.
 
“A parceria com os municípios piauienses para criação e manutenção de UMCs representa benefícios para todos. O cidadão passa a ter atendimento perto de casa, e a prefeitura também pode ter o controle sobre a gestão territorial do município, o que é uma informação importante, inclusive para planejamento e realização de obras públicas”, completou o gestor.
 
Capacitação
 
O Incra no Piauí está executando plano para capacitação de responsáveis pela criação e/ou manutenção de unidades em todas as regiões do estado. Estão sendo qualificados não apenas funcionários de prefeituras que tenham acordos vigentes com o Incra. “Nosso convite de treinamento se estende para todas as prefeituras, com o objetivo de estimular a implantação de uma UMC ou para reativá-la, por exemplo”, afirmou Dilson Viana. O treinamento é realizado também com representantes de cartórios de registro de imóveis locais, dando ênfase aos procedimentos relativos à certificação de imóveis rurais.
 
As atividades de capacitação de responsáveis pelas UMCs acontecem em polos regionais para orientar sobre o uso do SNCR. Em 2019, o Serviço de Cadastro Rural do Incra realizou duas capacitações. Uma delas, em Picos, possibilitando treinamento de funcionários das prefeituras de Sussuapara, Santana do Piauí, São José do Piauí, Bocaina, São Luís do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Geminiano, Jaicós, Itainópolis, Aroeiras do Itaim, Paquetá, Dom Expedito Lopes, Ipiranga do Piauí, São João da Canabrava e Vila Nova do Piauí, e do município picoense.
 
Outra capacitação foi sediada em Paulistana, tendo sido convidados funcionários de outros municípios como São Francisco de Assis do Piauí, Betânia do Piauí, Acauã, Queimada Nova, Lagoa do Barro do Piauí, Curral Novo do Piauí, Jacobina do Piauí, Conceição do Canindé, Patos do Piauí, Caridade do Piauí, Simões, Massapê do Piauí, Marcolândia, Padre Marcos, Belém do Piauí e Veras Mendes. Os treinamentos têm sido realizados em campi do Instituto Federal do Piauí (Ifpi), que mantém parceira com o Incra/PI por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
 
Para o próximo semestre, estão previstas capacitações nos municípios de Parnaíba, Esperantina, Piripiri, Campo Maior, Teresina, Angical, Floriano, Valença, Oeiras, Pio IX, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Corrente e Bom Jesus.
 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PI
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