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Portaria reconhece território da comunidade quilombola Santa Fé em Rondônia


Publicado dia 09/01/2017

Território da comunidade quilombola Santa Fé (RO) foi reconhecido pelo Incra. Foto: Acervo Incra

 
O território da comunidade remanescente de quilombo Santa Fé, localizada no município de Costa Marques (RO), foi reconhecido pelo Incra por meio de portaria publicada em 30 de dezembro de 2016, no Diário Oficial da União. Acesse aqui o documento.
 
Localizada na fronteira com a Bolívia, a comunidade dá um importante passo no processo de regularização de seu território. A área de 1.452 hectares às margens do rio Guaporé, foi reconhecida para as 41 famílias da comunidade Santa Fé, que fazem uso coletivo da terra e mantêm tradições e costumes oriundos de antigo quilombo.
 
A portaria de reconhecimento consolida o território como remanescente de quilombo. A sua publicação resulta da conclusão da análise e julgamento de contestações apresentadas ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento produzido pela Superintendência Regional do Incra no Estado de Rondônia, que identificou e delimitou o território para a comunidade a partir de estudo antropológico, agronômico, cartográfico e fundiário das terras ocupadas tradicionalmente pelas famílias.
 
Com a publicação da portaria e considerando que o território está inserido em gleba federal, ou seja, em área pública da União, as posses de boa fé serão avaliadas e indenizadas. Após esse procedimento, a área será titulada em nome da associação representativa quilombola.
 
Origens
 
Todas as famílias da comunidade possuem origens ligadas aos negros de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) que colonizaram as regiões ao longo do rio Guaporé e seus afluentes. Documentos comprovam que Santa Fé se originou em 1888.
 
O relatório do Incra descreve que ocorreram pressões em diversas épocas, especialmente de extrativistas e fazendeiros, para que a comunidade abandonasse o local. Uma aliança com a Igreja Católica deu visibilidade ao drama vivenciado por aquelas pessoas, tendo sido divulgado em noticiários nacionais e internacionais, o que foi importante para sua sobrevivência. Santa Fé manteve-se vinculada ao catolicismo popular tradicional da região e tem na Festa do Divino sua principal manifestação.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
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