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Presidente do Incra discute pauta da reforma agrária em Roraima


Publicado dia 21/07/2016

Leonardo Góes reuniu-se com servidores do Incra/RR, em Boa Vista. Foto: Érika Santos

 

O presidente do Incra, Leonardo Góes, teve uma série de reuniões para discutir pautas relativas à política de reforma agrária em Roraima. Durante a sua passagem por Boa Vista, dias 19 e 20 de julho, ele se encontrou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), gestores e servidores do Incra no estado, além de representantes dos movimentos sociais. Entre as questões debatidas, destacam-se a emancipação e a titulação de assentamentos, a transferência de glebas públicas federais para o governo estadual, o envio de recursos financeiros para a superintendência da autarquia, a conclusão das obras da nova sede da regional e a discussão com o corpo técnico do Incra das novas diretrizes institucionais.

Durante o encontro com o senador Romero Jucá, o presidente do Incra garantiu que dará apoio jurídico e administrativo para agilizar o processo de emancipação de quatro projetos de assentamentos - Jatapu, Anauá, Samaúma e Esperança. Neste sentido, Góes adiantou que será criada uma norma específica para Roraima. Segundo ele, a questão requer tratamento diferenciado, em função das características do Estado, que tem cerca de 50% de seu território ocupado por reservas indígenas. “Aqui em Roraima, há um conjunto de especificidades que precisam ser levadas em conta. O Estado concentra um número elevado de reservas indígenas e áreas de proteção ambiental. Isso exige a criação de uma norma adequada à realidade fundiária local”, destacou Góes.

Além disso, ficou acertado que a autarquia dará todo o suporte necessário para a titulação do assentamento Nova Amazônia, beneficiado aproximadamente 400 famílias. O Incra também assumiu o compromisso de concluir a transferência de glebas para o governo estadual, processo que enfrentou contratempos nos últimos anos. Como o Estado não realizou o georreferenciamento, a cessão das áreas foi paralisada. Jucá já solicitou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) o levantamento das glebas que podem ser repassadas. Por sua vez, o Incra intensificará as ações de fiscalização de lotes ocupados irregularmente.

Nova sede

A obra da nova sede da Superintendência Regional do Incra em Roraima encontra-se paralisada por falta de recursos. O presidente da autarquia solicitou o apoio do senador para a conclusão da construção. Jucá se comprometeu em apresentar emenda parlamentar reservando os recursos necessários para que o Instituto possa ter nova sede o mais rápido possível.

As questões administrativas foram o principal ponto de pauta da reunião do presidente do Incra com os servidores da autarquia em Roraima. Góes adiantou que até o fim deste mês todo o passivo financeiro da unidade estará solucionado. Com isso, as atividades da autarquia no Estado serão normalizadas. O presidente do Incra disse aos servidores que o foco da atuação do instituto se concentrará na supervisão ocupacional de assentamentos e na modernização da gestão, permitindo o melhor aproveitamento dos recursos financeiros. “O servidor do Incra precisa ter condições para desempenhar o seu trabalho. Nosso esforço é no sentido de dar essas condições e avançar na execução da política de reforma agrária em Roraima”, ressaltou Góes.

Assessoria de Comunicação Social do Incra
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