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Quilombolas baianos do Salamina Putumuju recebem títulos


Publicado dia 17/05/2018
 
“A sensação é de liberdade. Conquistamos o que é nosso, após quatro gerações de sofrimento”, desabafa Emílio Borges, um dos coordenadores da associação da comunidade quilombola Salamina Putumuju, na Bahia, ao receber a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de áreas localizadas no território, dia 16 de maio, na superintendência regional do Incra no estado.
 
Com a entrega dos documentos aos representantes da associação, as 39 famílias que vivem no Salamina Putumuju, situado no município de Maragojipe, no Recôncavo Baiano, tornam-se candidatas a acessar as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), após processo de cadastro e seleção.
 
Os documentos haviam sido concedidos durante a 13ª Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola, ocorrida em agosto de 2017 em Goiás, mas devido a ajustes relacionados a formalidades processuais, os títulos foram entregues com as devidas retificações, desta vez em definitivo, para as comunidades.
 
Ao todo, as três áreas referentes aos CDRUs somam 1,6 mil hectares dos 2 mil hectares que compõem o território, ou seja, representam 82% do total. Há ainda uma área a ser avaliada e mais três imóveis rurais com ações ajuizadas nas quais o Incra aguada decisão judicial para realizar as avaliações.
 
Benefícios
 
O chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/BA, José Vasconcelos, conta que está encaminhando os CDRUs para cartório com a finalidade de registrá-los em nome da Associação dos Remanescentes do Quilombo Salamina Putumuju.
 
“Também estamos enviando uma equipe para recadastramento das famílias”, acrescenta Vasconcelos. A intenção é torná-las beneficiárias do PNRA, desde que os quilombolas atendam aos pré-requisitos do programa. Com isso, poderão acessar os recursos das modalidades do Crédito Instalação que somam R$ 14,6 mil.
 
Para um dos coordenadores da associação, Emílio Borges, as concessões dos títulos mudarão muito a vida das famílias. “Agora poderemos buscar, de forma efetiva, políticas públicas que tragam saúde, moradia, saneamento básico e sistema de abastecimento de água para nós”, planeja.
 
História
 
Andar pelo Salamina Putumuju é se deparar com a história da escravidão no país. Encontram-se ruínas de engenho de cana-de-açúcar, da casa grande e da senzala, além de itens como grandes tachos onde os escravos e remanescentes de quilombo preparam o azeite de dendê. Próximo à margem do rio, sobrepõem-se ruínas de guaritas no estilo colonial e canhões enferrujados que eram utilizados na defesa do local.
 
Desde a escravidão de negros e indígenas para a exploração da cana-de-açúcar no Brasil, no século XVI, até após a abolição da escravatura, no século XIX, as famílias continuaram sendo exploradas no Salamina Putumuju, pois não tinham para onde ir, trocando o trabalho por comida e dormida.
 
A partir dos anos 1990, a área do território passou a ser desmembrada pelo então proprietário que comercializava partes da área para outros proprietários, aumentando a pressão entre os remanescentes do antigo quilombo.

Matéria atualizada em 18/05/2018, às 8h07.
 
 
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