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Regularização fundiária de cinco territórios quilombolas é iniciada no Amapá


Publicado dia 24/04/2017
Moradores da comunidade de Curralinho, em Macapá (AP)
Crédito: Acervo da Universidade Federal do Amapá (Unifap)

 

A Superintendência Regional do Incra no Amapá (Incra/AP) conclui, até o final deste mês, reuniões com os moradores de cinco comunidades quilombolas do estado a serem beneficiados pela elaboração de relatórios antropológicos – um dos primeiros passos do processo de regularização fundiária dessas áreas. Os territórios atendidos são Curralinho, localizado em Macapá; São João I do Maruanum II e Santa Luzia do Maruanum I, ambos em Santana; São Miguel do Macacoari, no município de Ituabau e Lagoa do Maracá, em Marzagão. Juntos, abrigam cerca de 500 famílias de remanescentes de quilombos.

O relatório antropológico é uma das peças que compõem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), estudo com informações históricas, cartográficas, fundiárias, agronômicas e ambientais, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas. A elaboração do RTID, a cargo de uma equipe multidisciplinar, é uma das etapas mais complexas do processo de regularização de territórios quilombolas, ação sob a responsabilidade do Incra desde 2003, por força do Decreto nº 4.887, editado naquele ano.

Todas as fases até a titulação dos territórios estão sendo explicadas durante as visitas às comunidades amapaenses, iniciadas na segunda quinzena deste mês. “As famílias têm informações sobre como os trabalhos vão ser feitos e conhecem a equipe que vai desenvolvê-los, cada uma tem um antropólogo responsável”, afirma o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/AP, Edmilson Batista.

A empresa Demacamp, sediada na cidade paulista de Campinas, é a responsável pela elaboração dos relatórios antropológicos das cinco comunidades. De acordo com Edmilson Batista, a empresa deverá apresentar, no prazo de quinze dias, a contar da última segunda-feira (17), o projeto de pesquisa detalhado contendo as etapas e a metodologia para a elaboração dos relatórios.

Nova ação

Outro contrato, assinado com a empresa paranaense 3R Tecnologia Ambiental, permitirá realizar a mesma ação em mais cinco áreas quilombolas do Amapá. São elas: Alto Pirativa e Santo Antônio do Matapi, ambas no município de Santana; Campina Grande e Nossa Senhora do Desterro dos Dois Irmãos, localizadas em Macapá, além da comunidade de Igarapé do Palha, em Ferreira Gomes. Nesses territórios, vivem aproximadamente 200 famílias de remanescentes de quilombos. A previsão é a de que os trabalhos sejam iniciados no próximo mês.

O investimento do Incra/AP para a elaboração dos dez relatórios antropológicos é de R$ 550 mil. Os contratos com as empresas, assinados em dezembro do ano passado, preveem a finalização dos levantamentos e entrega dos documentos até dezembro deste ano.

Atualmente, 30 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas estão abertos na Superintendência Regional do Incra no Amapá.

Clique aqui para conhecer todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola.

 

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