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Regularização fundiária e questões agrárias no Sudoeste do Pará são tema de audiência


Publicado dia 09/09/2019
 
 
O Incra participa, na tarde desta segunda-feira (9), de audiência pública para tratar da regularização fundiária e questões agrárias referentes à região Sudoeste do Pará. O titular da Ouvidoria Agrária Nacional, João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, entre outros representantes da autarquia, estará presente no evento, a ser conduzido pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
 
O objetivo é ouvir a sociedade, representantes de entidades e instituições envolvidas com os temas a fim de debater formas de acelerar a regularização fundiária na região e tratar de denúncias relativas a conflitos agrários. Questões ambientais também serão abordadas. O evento ocorrerá no Centro de Convenções e Cursos de Altamira (PA), a partir das 14h.
 
Ouvidoria Agrária Nacional
 
A Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) integra a estrutura do Incra e promove gestões junto a representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e de outras entidades relacionadas visando a resolução de tensões e conflitos sociais no campo. Entre as atribuições também está o estabelecimento de interlocução com os governos estaduais, municipais, movimentos sociais rurais, produtores rurais, sociedade civil nesse sentido
 
A consolidação das informações observadas propicia à direção do Incra e outras autoridades subsídios atualizados e periódicos para tomada de decisões que venham a garantir a preservação dos direitos humanos e sociais no meio rural.
 
O Incra deverá participar de audiências semelhantes ainda neste mês de setembro em Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Boa Vista (RR). Após essa rodada, os próximos estados a sediarem as reuniões serão Amazonas, Acre e Maranhão.
 

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