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Representantes de assentamentos da Paraíba são recebidos na sede regional do Incra


Publicado dia 27/02/2019
Crédito: Jaimaci Andrade
 
Gestores do Incra na Paraíba (Incra/PB), com sede em João Pessoa, receberam, na manhã desta quarta-feira (27), representantes de dezenas de associações de assentamentos da reforma agrária localizados em diferentes regiões do estado. Os agricultores apresentaram demandas ao superintendente regional da autarquia, Rinaldo Maranhão, e a servidores das divisões de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos e de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos. A reunião ocorreu no auditório do Incra/PB.
 
O superintendente destacou as ações realizadas pelo instituto nas áreas de reforma agrária do estado, sobretudo relacionadas à infraestrutura, como obras de abastecimento de água, além de aplicação de créditos. Também ressaltou a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU), documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório, assegurando a posse da parcela ao assentado e o acesso deste às ações do Incra, assim como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.
 
Ao indicarem novas demandas, principalmente de infraestrutura, os representantes de associações de assentamentos aproveitaram a oportunidade para elogiar a aplicação do Crédito Instalação nas modalidades Fomento Mulher, com recursos de até R$ 5 mil por família assentada, e Semiárido, também no valor de até R$ 5 mil por família.
 
Rinaldo Maranhão enfatizou, ainda, o recorde na concessão de créditos no ano passado e a maior presença do Incra nos assentamentos da Paraíba. “Nossa postura é ir às áreas de reforma agrária para conversar diretamente com as famílias, sem a necessidade de intermediários”, afirmou o superintendente.
 
A agricultora assentada Maria Aparecida de Oliveira Silva, mais conhecida como Tida, presidente da Associação do Assentamento Tanques, no município de Dona Inês, no Agreste paraibano, a cerca de 155 quilômetros de João Pessoa, aprova o trabalho desenvolvido pelo Incra/PB.
 
Segundo contou, as mulheres do assentamento adquiriram cabras, ovelhas, cabeças de gado e galinhas com os valores do Fomento Mulher. Já o dinheiro garantido por meio da modalidade Semiárido foi utilizado, conforme Tida, na reforma de cisternas e barreiros da comunidade.
 
“Há muito tempo a gente espera esses recursos e eles foram muito bem usados no nosso assentamento, principalmente na limpeza de barreiros”, ratificou o agricultor Valdomiro Bezerra de Fontes, presidente da Associação do Assentamento Zé Paz II, também do município de Dona Inês.
 
Crédito
 
O chamado Crédito Instalação é a primeira etapa de financiamento garantido pelo Incra às famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). São nove as linhas de crédito disponibilizadas: Apoio Inicial; Fomento; Fomento Mulher; Semiárido; Florestal; Recuperação Ambiental; Cacau; Habitacional e Reforma Habitacional.
 
Após assinatura dos contratos com os assentados considerados aptos, o Incra autoriza o Banco do Brasil a creditar em conta o valor referente à modalidade pleiteada. A movimentação é feita por meio de cartão magnético individual, em nome da mulher (se for casal), sendo o mesmo válido para todas as modalidades.
 
O Fomento Mulher, muito citado pelos representantes presentes à reunião no Incra/PB, destina-se à implantação de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a criação de pequenos animais, a implantação e ampliação de hortas.
 
A modalidade Semiárido é voltada, de forma individual ou coletiva, a ações capazes de reduzir os efeitos da estiagem, a exemplo de obras hídricas, incluindo a perfuração e a instalação de poços e a construção de barreiros.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
(83) 3049-9259
www.incra.gov.br/pb

 

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