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Representantes do Incra se reúnem com trabalhadores rurais em Mato Grosso do Sul


Publicado dia 18/07/2017
Representantes de movimentos sociais
Crédito: Ascom Incra/MS

 

O diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso, e o superintendente da autarquia em Mato Grosso do Sul, Humberto Maciel, se reuniram, na última sexta-feira (14), com representantes de assentamentos e de movimentos sociais do campo do estado. O encontro ocorreu no auditório da sede regional da autarquia, em Campo Grande. 

Os assuntos em pauta incluíram as mudanças promovidas pela Lei 13.465, que altera regras da política de reforma agrária e regularização fundiária. Entre outros aspectos, a norma, editada em 11 de julho, facilita a emissão de títulos a assentados e ocupantes de terras públicas, além de conferir mais celeridade, transparência e segurança ao processo de seleção e cadastro de beneficiários da reforma agrária.

Os participantes foram informados, por exemplo, sobre os novos critérios de prioridade e classificação de candidatos, além de permanência para famílias já assentadas. A Lei também indica as condições para regularizar a situação de famílias que ocupam lotes da reforma agrária sem a autorização do Incra. O objetivo das mudanças é o de garantir acesso à terra a quem tem o perfil adequado. 

Obtenção

Na ocasião, líderes de movimentos sociais do campo apresentaram aos gestores da autarquia uma pauta de reivindicações com foco na aceleração dos processos de aquisição de áreas para a reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Segundo Cardoso, cada caso será estudado, com base nos preceitos da nova legislação.

O diretor também destacou, na ocasião, os avanços trazidos pela Portaria nº 414, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho, que cria o Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável (PDAS). O objetivo é promover desenvolvimento econômico e social no entorno das cidades, com o estabelecimento de cinturões verdes capitaneados pela agricultura familiar.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/MS
(67) 3320-3811
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