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Reunião busca solucionar conflito agrário no Paraná


Publicado dia 25/11/2016

Crédito da imagem: Daniel Simeoni de Oliveira

O superintendente regional do Incra no Paraná, Wagner Barroso, recebeu uma comitiva composta por parlamentares, trabalhadores rurais e representantes da Arquidiocese de Maringá (PR) e do governo do estado do Paraná para apresentar informações e buscar mediar os impasses relacionados à aquisição do imóvel rural Fazenda Doralúcia, localizado nos municípios de Cruzeiro do Sul e Paranacity (PR).

Com 704 hectares, o imóvel está ocupado há 19 anos por 90 famílias que, agora, temem pela possibilidade de reintegração. Os representantes das entidades se comprometeram a tomar medidas efetivas para evitar que as famílias sejam despejadas.

A Fazenda Doralúcia já havia sido vistoriada no ano de 1997, para fiscalização quanto ao cumprimento de sua função social. Na ocasião, o imóvel foi classificado como grande propriedade improdutiva e declarado de interesse social para fins de reforma agrária.

Porém, antes da emissão do decreto, o proprietário fez um desmembramento do imóvel e, desta forma, conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o decreto presidencial fosse fulminado, impedindo a desapropriação do imóvel. O Incra ingressou com ação judicial com o objetivo de anular as transferências, por entender que foram realizadas com a finalidade de evitar a desapropriação do imóvel. Após a tramitação na justiça, entendeu-se que seria necessário um novo decreto autorizando a desapropriação do imóvel.

Desta forma, o Incra está executando os procedimentos necessários para desapropriar a área. Neste mês, técnicos da autarquia realizaram a vistoria de avaliação do imóvel e estão em fase de elaboração do Estudo da Capacidade de Geração de Renda do Imóvel (ECGR). Na ocasião, foram cadastradas 54 famílias. Após, será instruído o processo visando a expedição de novo decreto presidencial e consequente obtenção do imóvel e criação do Projeto de Assentamento.

“Da parte do Incra todos os esforços estão sendo realizados, dentro do devido prazo, para possibilitar a obtenção do imóvel. Estamos à disposição para prestar mais informações e asseguramos que estamos irmanados com todos no sentido de solucionar o conflito”, afirmou o superintendente regional do Incra/PR Wagner Barroso.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PR
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