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Reunião discute regularização fundiária do território quilombola Kalunga


Publicado dia 04/12/2017

 

Reunião entre representantes do Incra, da Superintendência Executiva de Agricultura e Pecuária da Secretaria de Desenvolvimento (SED) de Goiás, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do estado de Goiás (Fetaeg) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Goiás (Fetraf-GO) discutiu instrumentos para avançar na regularização fundiária do território quilombola Kalunga, situado nos municípios goianos de Monte Alegre de Goiás, Cavalcante e Teresina de Goiás.

Durante o encontro, realizado na quinta-feira (30), na sede da SED, em Goiânia (GO), debateu-se a possibilidade de firmar convênio ou acordo de cooperação técnica para a destinação de uma área de 65 mil hectares inserida no território quilombola.

Trata-se de terras devolutas que serão arrecadadas pelo estado de Goiás e transferidas para a associação comunitária das famílias quilombolas. Na proposta apresentada, o Incra assumirá a responsabilidade de promover a vistoria, a avaliação e a indenização das benfeitorias aos posseiros, com vistas à desintrusão dos não quilombolas.

“O Incra vai executar o trabalho de identificação dos ocupantes, o que vai adiantar bastante o processo de titulação do território e, portanto, beneficiar as famílias que precisam ter a sua permanência assegurada no local”, considerou o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes.

Segundo o coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Antônio Oliveira Santos, a parceria representará uma economia para o estado brasileiro. “Com a transferência, o Incra não vai ter que pagar indenização pela terra e, desta forma, vai tornar mais rápida a resolução de uma questão social importante como a do Kalunga”, afirma.

Além do diretor e do coordenador do instituto, participaram da reunião o chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra, Junior Fideles; o procurador do estado de Goiás, Welber Ferreira da Fonseca; o superintendente de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, Silvio Silva Souza, e o superintendente executivo de Agricultura e Pecuária, Antônio Flávio Camilo de Lima, da Secretaria de Desenvolvimento de Goiás (SED), bem como equipe técnica das duas superintendências estaduais, e representantes da CPT, Fetaeg e Fetraf-GO.

Ao final da reunião, ficou acordado que será criado um grupo de trabalho com servidores do Incra e da Secretaria para iniciar as tratativas e definir um cronograma de trabalho. O próximo encontro da equipe acontecerá dia 11 de dezembro, na sede do Incra, com a participação de representantes da autarquia no Distrito Federal e Entorno.

 

 

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