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Servidores de 21 municípios cearenses fazem curso de capacitação no Incra


Publicado dia 08/11/2019
Servidores de 21 municípios cearenses participaram de um curso de capacitação para operar o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), para atendimento de agricultores detentores de terras de até 4 módulos fiscais (pequenas propriedades rurais). O treinamento foi realizado na sede da Incra\CE, em Fortaleza, com a participação de 26 servidores de 21 municípios e de técnicos da Divisão de Ordenamento Fundiário  de 29 de outubro a 1º de novembro.
 
Por meio de Acordos de Cooperação Técnica, firmados entre Incra e prefeituras do Ceará, a autarquia se obriga a capacitar os vários técnicos municipais, constituindo, assim, as Unidades Municipais de Cadastramento (UMC’s), com pessoal apto a regularizar e a cadastrar pequenas áreas rurais. As demandas são diversas: desde a navegação no sistema até o domínio da legislação. Porém, “as dúvidas aparecem de forma mais acentuada com a prática” é o que garante Francisco Piccinini, um dos técnicos do Incra\CE que ministrou o treinamento.
 
Conforme explica o chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário, Guilherme Brasil, os treinamentos ocorrem em função do acontecimento de vários fatos. Por exemplo, no ano de 2019, 111 Acordos de Cooperação Técnica expiraram, ou expiram ainda esse ano, daí o Incra aproveita para renovar os acordos e capacitar técnicos. Outro motivo é que muitos municípios não tinham indicado pessoas para realizarem o trabalho de cadastro rural e, ao identificar esse fato, o Incra\CE incentiva as prefeituras a se responsabilizarem pelo trabalho no interior, à medida que treina pessoas.
 
Ainda de acordo com Guilherme Brasil, esses treinamentos “não são importantes somente para o Incra”, eles significam que o cidadão está sendo melhor atendido, já que a necessidade cadastral de seus imóveis podem ser supridas no próprio município. Desse modo, os cidadãos não precisam se deslocar para Fortaleza para resolver questões cadastrais de seus imóveis. Isso implica economia de tempo e custo, através do incremento da eficiência da Administração Pública.
 
O chefe da Divisão de Ordenamento acredita que, em um futuro próximo, as UMC´s incorporarão a solução de questões relacionadas à reforma agrária, como declarações de aptidão e informações sobre assentamentos. A ideia é aproveitar a mesma estrutura para aumentar o número de serviços oferecidos. Alguns municípios já estão se preparando nesse sentido, como Quixadá, Jaguaretama e Crateús. Nessas localidades há uma maior concentração de assentamentos.
 
Participantes
 
Para Sidney Freitas, um dos participantes do treinamento, proveniente da cidade de Chorozinho, a participação no treinamento qualifica o atendimento ao público. “É um treinamento muito esclarecedor porque explica pontos importantes da legislação agrária, acrescenta informações que muitos munícipes desconhecem”, declara Freitas. Ele ainda acrescenta que os servidores do Incra/CE são muito qualificados e competentes para tirar todas as dúvidas pertinentes ao tema“, finaliza.
 
Impressão semelhante foi a de Weberton Rabelo, representante do município de Choró que, a partir de agora, ganhará uma UMC. Ele informa que pequenos proprietários tinham, até então, que procurar cidades vizinhas para regularizar sua situação. “O treinamento é de grande importância para mim que represento Choró, porque agora os produtores poderão regularizar a documentação no próprio município.”, ressalta.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/CE
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