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Títulos definitivos são entregues no Rio Grande do Sul


Publicado dia 07/05/2018
 
Pela segunda vez neste ano, o Incra no Rio Grande do Sul promove a entrega de Títulos de Domínio (TD), documento que garante a posse definitiva da terra para agricultores da reforma agrária.
 
Os documentos serão entregues para 11 famílias do assentamento Cerro dos Munhoz, localizado no município de Santana do Livramento, a 531 quilômetros da capital Porto Alegre. A cerimônia está agendada para 9 de maio, às 16 h, na Câmara de Vereadores da cidade. Será a primeira titulação de assentados no município.
 
O superintendente do Incra/RS, André Bessow, comenta que, sendo uma diretriz de gestão da autarquia, o Incra volta a entregar os títulos de propriedades para as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). “Chegou o momento de repassar a primeira leva de títulos para os assentados de Santana do Livramento e, através deste ato, espero que as demais famílias do Cerro dos Munhoz também requeiram os títulos de propriedade dos seus lotes”, disse.

Além de garantir a transferência do imóvel rural, o Título de Domínio é emitido após cumprimento de determinadas cláusulas: a área estar em nome do Incra, georreferenciada e com perímetro demarcado, assim como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) realizado.
 
O assentado poderá pagar o título à vista, com desconto de 20%, ou, se optar pelo parcelamento, terá prazo de 20 anos, com três de carência e com prestação reajustada anualmente.
 
Em abril, o Incra no Rio Grande do Sul repassou 50 Títulos de Domínio para agricultores do assentamento Encruzilhada Natalino / Fazenda Annoni, em Pontão. Em setembro do ano passado, sete famílias do assentamento Imbaá, em Uruguaiana, também foram tituladas.
 
Cerro dos Munhoz
O assentamento foi criado pelo Incra/RS em 1992, com 65 famílias de agricultores, em uma área total de 1,5 mil hectares. Na época, o instituto realizou a modalidade de Compra e Venda para adquirir o imóvel rural.
 
Serviço:
Ato de entrega de Títulos de Domínio (TD) a famílias do assentamento Cerro do Munhoz
Data: 9 de maio de 2018
Horário: 16 h
Local: Câmara de Vereadores – Rua Senador Salgado Filho, nº 528 – Santana do Livramento (RS)
 
 
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS
(51) 3284-3309 / 3311
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