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Títulos provisórios são entregues a 100 famílias assentadas em Buriti dos Lopes (PI)


Publicado dia 03/07/2018


 
O Incra no Piauí (Incra/PI) entregou 100 Contratos de Concessão de Uso (CCU) no assentamento Iracema, localizado no município de Buriti dos Lopes, a 302 quilômetros da capital, Teresina. Os documentos transferem em caráter provisório os lotes aos assentados, garantindo a eles, além de acesso à terra, a possibilidade de obterem créditos e serem beneficiados por políticas do Governo Federal voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar.

Durante a solenidade de assinatura dos contratos, ocorrida em 29 de junho, na sede do assentamento, o superintendente do Incra no Piauí, Sérgio Ricardo Soares Viana, ressaltou aos moradores a relevância do ato. “Hoje vocês estão assinando um documento importante para buscar outros direitos e benefícios. O próximo passo será a titulação”, declarou.

No CCU estão expressos os direitos e obrigações do assentado, entre eles a obediência à legislação ambiental e a não comercialização da área, que continua sob propriedade do Incra até a emancipação do assentamento.

Créditos reajustados

Além da entrega dos Contratos de Concessão de Uso, a equipe do Incra começou a providenciar a adequação dos novos valores oferecidos por meio do Crédito Instalação. As modalidades sofreram reajustes após a publicação do Decreto Nº 9.424, de 26 de junho de 2018. O Fomento Mulher, por exemplo, passou de R$ 3 mil para R$ 5 mil. O valor não era reajustado desde 2003. (Clique aqui para conferir as alterações).

Representando os moradores da área de reforma agrária Iracema, a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Eliene de Sousa Batista, declarou que os agricultores ficaram entusiasmados com a oportunidade de obter o direito de acesso à terra. “Estamos colhendo os frutos da nossa luta ao longo de muito tempo dentro do assentamento. Isso mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.

Também participaram do evento a equipe da Divisão de Desenvolvimento da autarquia no estado, representantes da associação dos trabalhadores, do sindicato, além de lideranças políticas da região.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PI
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