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Unidade do Incra em Uberlândia entrega títulos e anuncia seleção de famílias


Publicado dia 04/07/2018
Em solenidade de inauguração oficial da Unidade Avançada do Incra do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, nesta segunda-feira (02) em Uberlândia (MG), a autarquia entregou 83 títulos de domínio, 39 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e formalizou edital de seleção para beneficiários da reforma agrária.
 
O diretor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, Ewerton Giovannni dos Santos, enfatizou o trabalho da regional, especialmente as ações executadas no Triângulo Mineiro. “Dos 445 títulos de domínio que entregamos a famílias assentadas, mais da metade foram na região, fruto do empenho da equipe que hoje forma a Unidade Avançada e com apoio da diretoria. Minas é um dos estados que mais titulou famílias e aplicou créditos, desde o ano passado. Também emitiu cerca de 5 mil CCU, agilizando as políticas públicas para os assentados da reforma agrária”, afirmou.
 
Durante o evento, 83 agricultores do assentamento Nova Tangará (situado em Uberlândia) receberam os títulos de domínio, que garantem a propriedade dos seus lotes. Outras 39 famílias – regularizadas recentemente pelo Incra – também receberam o Contrato de Concessão de Uso, documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório e assegura o acesso à terra e créditos disponibilizados pela autarquia. “CCU para a gente mexer na nossa terra! Estamos muito agradecidos porque era o que esperávamos há muito tempo”, comemorou a assentada Oraída Andrade Maia Silva – recentemente regularizada pelo Incra com base nas leis 8.629/1993 e 13.465/2017.
 
Esforço conjunto
 
O procurador da República, Onésio Soares Amaral, do Ministério Público Federal de Uberlândia, destacou a relevância da Unidade Avançada do Incra. Segundo ele, a política de reforma agrária é fundamental porque fixa o homem no campo, produz alimentos e gera empregos.
 
“É importante que os órgãos públicos cheguem onde está o cidadão e possam prestar um serviço adequado. Isso depende do Estado também fazer um esforço para estar próximo e ser mais eficiente. Hoje é uma data importante e agradecemos esse esforço do Incra, no momento em que o país passa por restrições fiscais, de instalar corajosamente junto com a prefeitura uma unidade local que vai facilitar o acesso e melhorar as condições de apoio aos assentados”, avaliou Amaral.
 
A secretária municipal de Agropecuária, Walquíria Naves, também enalteceu a iniciativa da autarquia. “Vimos a seriedade com que o Incra estava tratando os assentamentos de reforma agrária e apoiamos de pronto a instalação da Unidade Avançada em Uberlândia, pois entendemos que é o momento de conceder o título ao produtor assentado para que ele possa trabalhar a terra e criar ali sua família com dignidade e independência econômica”. 
 
O superintendente do Incra em MG, Robson de Oliveira Fonzar, lembrou as tratativas para a consolidação da segunda Unidade no estado (a primeira foi aberta em Montes Claros, em julho de 2017). “O trabalho para a criação da Unidade do Triângulo Mineiro foi árduo, requerendo dedicação técnica e política de todos neste processo. A inauguração é o ápice desta conquista. É gratificante saber do reconhecimento da sociedade, do MPF, dos movimentos sociais, da prefeitura, dos assentados, dos produtores rurais, de todos que acompanham e dependem de nossas ações”, declarou.
 
Durante o evento, Fonzar assinou o edital de seleção de beneficiários para o assentamento Celso Lúcio Moreira da Silva, criado pelo Incra em maio no município. É o primeiro procedimento feito nos moldes estabelecidos pelo Decreto 9.311/2018, que especifica regras para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Os candidatos serão escolhidos por projeto de assentamento e devem se candidatar a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União.
 
A solenidade de inauguração reuniu cerca de 150 pessoas, nas dependências da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos – onde funciona a nova Unidade do Incra. Também participaram representantes das diretorias de Obtenção de Terras e de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra e do poder legislativo.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/MG
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