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O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-Suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária (PAC), fruto de um acordo firmado entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é executado pelo Incra.

O PAC busca consolidar e desenvolver os assentamentos para que sejam independentes e integrados ao segmento da agricultura familiar. O programa acelera o processo de emancipação dos projetos de reforma agrária a partir da elaboração de Planos de Consolidação de Assentamento (PCAs) que proporcionam investimentos em infraestrutura socioeconômica, assessoria técnica e treinamento, promovendo a sustentabilidade econômica, social e ambiental, bem como a estabilidade social e a conquista da cidadania. Com isso, o Incra espera criar um modelo de consolidação dos assentamentos descentralizado, ágil, organizado e eficiente, devidamente testado e aprovado.

Por meio do programa, desenvolvido via convênios estabelecidos entre o Incra, prefeituras e associações de agricultores assentados, estão sendo atendidas cerca de 12 mil famílias de 75 assentamentos distribuídos em oito estados: Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

 

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