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Agricultores de 12 assentamentos são notificados no Rio Grande do Norte

Publicado: Quinta, 20 Fevereiro 2020 11:49 | Última Atualização: Quinta, 20 Fevereiro 2020 11:52
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O Incra no Rio Grande do Norte publicou dois editais coletivos de notificação de beneficiários de 12 assentamentos no estado em virtude de constatação de irregularidades.

Os documentos estão disponíveis para consulta no portal do Incra no endereço eletrônico www.incra.gov.br/notificacoes-beneficiarios

O edital nº 69/2020 notifica agricultores familiares dos assentamentos Alagoinha, em Currais Novos; Jatuarana, em Santana dos Matos; Morada do Sol, em Carnaubais; Pequena Vanessa, em Senador Eloi de Souza; Planalto do Retiro, em Touros; e Recanto da Esperança, em Mossoró. Os citados têm prazo para retornar ao lote e apresentar defesa escrita, conforme definido no documento, sob pena de exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária.

As defesas devem ser encaminhadas para a Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra no Rio Grande do Norte, situada à Rua Nilo Bezerra Ramalho, 489, Tirol, Natal (RN), CEP 59.015-300.

O edital nº 70/2020 comunica a exclusão de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, notificando a anulação dos contratos de concessão de uso dos lotes e determinando a desocupação dessas áreas. Foram notificados agricultores dos assentamentos Baixa do Novilho, em João Câmara; Caiçara e Frei Damião, em Apodi; Novo Pingos, em Açu; Planalto do Retiro e Zabelê, em Touros; e Santa Clara, em Baraúna.

Mais informações pelo telefone (84) 4006-2168.

Consulte o edital nº 69/2020 de notificação de beneficiários.

Acesse o edital nº 70/2020 de exclusão de beneficiários.

 

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