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Institucional

Última Atualização: Sexta, 03 Abril 2020 17:19

Carta de Serviço

  A Carta de Serviços ao Cidadão do Incra contém orientações e informações sobre os serviços prestados pela autarquia.   Os serviços do Incra estão descritos no portal de Serviços do Governo Federal.   Os contatos, as atribuições e os gestores das unidades do Incra estão descritos no documento a seguir intitulado Carta de Serviços - Contatos dos Gestores e das...

Registrado em: Institucional

Última Atualização: 13/02/2020, 17h26

  • publicado
  • 05/02/20
  • 20h12

Norma de Execução

  A Norma de Execução é o ato expedido pelo Chefe de Gabinete, Diretores e Procurador-Chefe para regulamentar a execução de serviços de sua competência ou procedimentos...


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    não publicado
  • 05/02/20
  • 14h41

Leis

  Buscar: Tipo Nome Última Modificação Descrição Índice de Legislação Agrária - PFE Incra 2019 26/08/2019 17:33 Versão de 26/08/2019...


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    não publicado
  • 05/02/20
  • 14h38

Instrução Normativa

  A Instrução Normativa é o ato expedido pelo presidente do Incra para disciplinar a aplicação de procedimentos de caráter geral previstos em leis, decretos e...


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    não publicado
  • 05/02/20
  • 14h39

Legislação

  Consulta à legislação agrária e outros atos normativos relacionados ao Incra.Índice de Legislação Agrária elaborado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao...


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    não publicado
  • 28/01/20
  • 17h34
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