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Planilhas de Preço Referenciais de Terras

Publicado: Terça, 28 Janeiro 2020 16:35 | Última Atualização: Sexta, 31 Julho 2020 20:04
 
 
 
A Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras publica nesta seção o Relatório de Análise de Mercados de Terras (RAMT) e a Planilha de Preços Referenciais de Terra (PPR) das superintendências regionais do Incra.
 
O RAMT é um instrumento de diagnóstico, estudo e análise dos mercados de terra adotado como referencial na avaliação e obtenção de imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária. Com a publicação, o Incra torna público o resultado de um trabalho relevante para a análise e a compreensão do mercado de terras no Brasil.

Cada relatório contém pesquisa ampla dos diferentes mercados observados na área de jurisdição de cada superintendência regional do Incra nos estados. O estudo busca explicar a dinâmica do mercado de terras pelo emprego de critérios e métodos estatísticos adequados à análise dos dados de mercado de imóveis rurais a partir de amostras coletadas periodicamente.

Em cada RAMT está disponível a Planilha de Preços Referenciais (PPR). Trata-se de matriz de dados que relaciona atributos de uso dos imóveis com o preço da terra praticado em determinado mercado de terras considerado homogêneo.

A Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras da Diretoria de Gestão Estratégica do Incra ressalta que as Planilhas de Preços Referenciais são instrumento de consulta e para análises de caráter genérico. Não devem ser adotadas, portanto, como índice absoluto para transações de compra, venda, desmembramento e remembramento de imóveis rurais entre particulares.
 
Perguntas Frequentes
 
 
O que é o RAMT?
O RAMT é o Relatório de Análise de Mercados de Terras. Trata-se de instrumento de diagnóstico, estudo e análise dos mercados de terra e foi adotado como referencial na avaliação e obtenção de imóveis rurais para o Programa Nacional de Reforma Agrária. Contém as Planilhas de Preços Referenciais (PPR) por Mercado Regional de Terras (MRT). Voltar perguntas.

O que há no RAMT?
O relatório contém pesquisa ampla dos diferentes mercados observados na área de jurisdição de cada superintendência regional do Incra nos estados. O estudo busca explicar a dinâmica do mercado de terras pelo emprego de critérios e métodos estatísticos adequados à análise dos dados de mercado de imóveis rurais a partir de amostras coletadas periodicamente. O produto final da análise desenvolvida no RAMT é a Planilha de Preços Referenciais (PPR), uma matriz de dados que relaciona atributos de uso dos imóveis com o preço da terra praticado em determinado Mercado Regional de Terras (MRT) considerado homogêneo. Voltar perguntas.

Qual a importância da Planilha de Preços Referenciais do RAMT?
A Planilha de Preços Referenciais configura-se como uma ferramenta para o entendimento do comportamento dos mercados de terras e pode ser utilizada para qualificar e aumentar o caráter técnico na tomada de decisões no processo de obtenção de terras. Nas ações da autarquia, ela subsidia as decisões tanto na gestão - no caso de seu uso como critério de definição de alçadas decisórias - quanto na ação dos técnicos - como “balizador” no procedimento de avaliações de imóveis rurais. Voltar perguntas.

Quem elabora o RAMT e a PPR?
O RAMT e a PPR são elaboradas pela Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras do Incra com informações de cada superintendência regional do Incra. Os documentos são elaborados de acordo com a Norma de Execução nº 112, de 12 de setembro de 2014, e com  o Manual de Obtenção de Terras do Incra. Voltar perguntas.

O RMAT e os valores contidos no PPR são definitivos para determinar os valores de compra e venda de terras por particulares em determinada região/estado?
Não. O RMAT e a PPR são análises feitas pelo Incra para fins de análise institucionais de mercado com o objetivo de obtenção de imóveis rurais com a finalidade de destiná-las ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Apesar de ser um importante índice no mercado de terras, o RMAT e a PPR não podem ser tomadas de forma literal e descontextualizada em ações de compra, venda, desmembramentos e remembramentos de imóveis rurais em operações particulares. O Incra reitera que os valores estabelecidos têm como objetivo fundamentar o valor de terras para os propósitos e as atribuições do Incra, sendo portanto, de responsabilidade entre as partes o uso deste documentos como referência. Voltar perguntas.

Quais são as características do RAMT?
Dentre alguns aspectos da elaboração do RAMT destaca-se, primeiramente, a regionalização em Mercados Regionais de Terras (MRT) delimitados com o emprego de critérios estatísticos como a análise de agrupamento. Cada MRT, deve ser portanto, entendido como uma zona homogênea dos atributos relativos a determinação do preço da terra rural.
Outro aspecto relevante é que na elaboração do RAMT é levado em consideração que a variável uso dos solos, bem como seu potencial de uso, apresenta relação com os preços praticados. Desta forma, as PPRs apresentaram, além da média geral de preços (de uso indefinido), as médias para as "tipologias de uso de imóveis" identificadas nos MRTs, e respectivos valores máximos e mínimos.
Por fim, o Incra pretende que os Relatórios de Análise dos Mercados de Terras, elaborados pelas equipes técnicas do INCRA nos estados, se constituam uma fonte de dados relevante para a análise e tomada de decisões nos temas que necessitem de um referencial voltado a análise do preço da terra. Voltar perguntas.

 

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