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Última Atualização: Segunda, 18 Mai 2020 19:48

Acesso a Estrutura Organizacional

  ATENDIMENTO AO PÚBLICO: das 8h às 18h.   Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01, Bloco D - Edifício Palácio do DesenvolvimentoAsa Norte, Brasília (DF)(61) 3411-7599    COMPETÊNCIAS O que é o Incra, como atua, principais ações, missão, visão de futuro e diretrizes. LEGISLAÇÃO Leis que orientam a estrutura do Incra e a base jurídica das ações da...

Registrado em: Uncategorised

Última Atualização: 13/04/2020, 19h41

  • publicado
  • 06/02/20
  • 11h38

LAI - Solicitar Informação

  Fonte: CGU, em 14/11/2017: www.acessoainformação.gov.br  


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    não publicado
  • 05/02/20
  • 16h51

CCIR - Perguntas e Respostas

  1- O que é imóvel rural? Imóvel rural, segundo a legislação agrária, é a área formada por uma ou mais matrículas de terras contínuas, do mesmo titular (proprietário...


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    não publicado
  • 05/02/20
  • 13h31

Legislação

LEGISLAÇÃO PERTINENTE Leis  |  decretos  |  instruções normativas  |  instrução especial  |  instrução conjunta         LEIS    Lei nº...


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    não publicado
  • 05/02/20
  • 13h56

Tabela com Módulo Fiscal dos Municípios

    O tamanho unitário do módulo fiscal de cada múnicípio está na coluna em destaque e expresso em hectares (ha).   Acesse aqui a tabela e localize o...


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    não publicado
  • 31/01/20
  • 13h32
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